Contrato terapêutico: o que incluir e como combinar
O contrato terapêutico organiza o que foi combinado no início do processo: horários, valores, faltas, férias e os limites da relação. Escrito com clareza, evita mal-entendidos e protege o vínculo. Veja o que incluir.
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Para que serve
Muito do que gera atrito no consultório vem de combinados que ficaram só na conversa: a sessão desmarcada em cima da hora, o reajuste, o mês de férias. O contrato deixa isso registrado, com a mesma regra para todos.
Ele não precisa ser longo nem cheio de termos jurídicos. Um texto claro, lido junto com o paciente na primeira sessão, costuma funcionar melhor.
O que incluir
Um roteiro que cobre a maioria dos consultórios:
- Partes: seus dados e registro profissional, dados do paciente e, se for o caso, do responsável
- Serviço: modalidade (presencial ou online), frequência e duração das sessões
- Honorários: valor, forma e data de pagamento, e como funcionam os reajustes
- Faltas e cancelamentos: com quanta antecedência avisar e o que acontece quando não há aviso
- Férias e recessos: como ficam as sessões e os pagamentos nesses períodos
- Sigilo: o compromisso com a confidencialidade e as situações excepcionais em que ele pode ser quebrado
- Contato entre sessões: por qual canal e para quê (remarcar, sim; terapia por mensagem, não)
- Encerramento: como qualquer uma das partes pode encerrar o processo
Atendimento online
Se as sessões forem online, vale combinar a plataforma usada, o que fazer quando a conexão cai e o cuidado com o ambiente: um lugar reservado, sem outras pessoas ouvindo.
Crianças e adolescentes
Com menores de idade, o contrato é assinado pelo responsável. Explique como será a participação da família, o que é compartilhado com os responsáveis e o que fica entre você e o paciente.
Assinatura e guarda
O contrato pode ser assinado no papel ou eletronicamente. No digital, guarde o documento assinado junto com o registro de quem assinou e quando, e entregue uma cópia ao paciente.
Quando algo mudar, como valor ou frequência, atualize o contrato em vez de confiar na memória dos dois lados.
Perguntas frequentes
O contrato terapêutico é obrigatório?
Mesmo quando não é exigido, ele é muito recomendado: deixa claros os combinados e evita conflitos. Para dúvidas sobre obrigações específicas, consulte o seu Conselho Regional.
Posso cobrar a sessão desmarcada em cima da hora?
Isso deve estar combinado no contrato, com o prazo de aviso e a regra aplicada. Combinado por escrito e aceito pelas duas partes, fica muito mais simples de manter.
Preciso de um contrato novo a cada reajuste?
Não necessariamente. Você pode prever no contrato como o reajuste acontece ou registrar a mudança num aditivo assinado.
Este guia tem caráter informativo e não substitui as resoluções do Conselho Federal de Psicologia, a orientação do seu Conselho Regional ou de um contador. Confira sempre o texto oficial.