Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do Dyvan, oferecido por [Razão social] (CNPJ [CNPJ]). Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se usar o Dyvan em nome de uma clínica, você declara ter poderes para aceitá-los em nome dela.

O Dyvan é um software como serviço para gestão clínica: agenda, cadastro de pacientes, prontuário, avaliações, laudos, documentos, cobranças e recursos de inteligência artificial de apoio à redação.

Recursos identificados como “beta” ou “em breve” podem mudar, ter limitações ou ser descontinuados. Podemos evoluir o serviço continuamente, sem reduzir de forma relevante as funções do plano contratado sem aviso prévio.

• O Dyvan se destina a profissionais maiores de 18 anos, habilitados a exercer sua profissão, e a clínicas. Você deve informar dados verdadeiros, incluindo o registro no conselho profissional, quando houver.
• A conta é pessoal. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que for feito com ela. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso indevido.
• Recomendamos não compartilhar o computador ou celular sem encerrar a sessão.

• Contas novas têm um período de teste grátis. Ao fim do teste, a conta passa para o plano gratuito, com os limites descritos na página de preços, sem perda de dados.
• Os planos pagos são mensais, sem fidelidade, e podem ser cancelados a qualquer momento, valendo até o fim do período já pago. Preços e limites vigentes são os publicados na página de preços.
• Cada plano inclui uma cota mensal de créditos de IA, renovada no dia 1º de cada mês. Créditos não usados não se acumulam.
• Reajustes de preço serão comunicados com pelo menos 30 dias de antecedência.

Ao usar o Dyvan, você se compromete a:

• cumprir o código de ética e as resoluções do seu conselho profissional, inclusive sobre sigilo, registro documental, elaboração de documentos e guarda do prontuário;
• ter base legal para tratar os dados dos seus pacientes e informá-los sobre esse tratamento, como controlador desses dados nos termos da LGPD;
• obter o consentimento do paciente ou responsável antes de usar recursos de IA;
• revisar e assumir a responsabilidade por todo documento, laudo, registro ou recibo que emitir;
• manter cópias ou exportações dos seus dados quando a lei exigir guarda por prazo superior ao da sua conta.

• A IA produz rascunhos e sugestões. Ela pode conter erros, omissões ou imprecisões e não substitui o julgamento clínico, a avaliação nem a responsabilidade técnica do profissional.
• Nada gerado pela IA é assinado, finalizado ou emitido automaticamente: o profissional revisa e decide.
• Antes do envio ao provedor de IA, removemos nomes, CPF, telefones e e-mails. Mesmo assim, evite incluir nos textos dados identificadores desnecessários.
• O uso de IA está sujeito à cota do plano e pode ser limitado para evitar abusos.

• O Dyvan gera códigos Pix com a chave cadastrada pelo profissional. O pagamento é feito diretamente entre paciente e profissional, nos seus bancos. Não somos instituição de pagamento, não recebemos, não guardamos e não repassamos valores.
• Não respondemos por pagamentos não realizados, feitos a chave incorreta, estornos ou disputas entre profissional e paciente. Confira sempre a chave cadastrada.
• Recibos gerados pelo Dyvan não substituem as obrigações fiscais do profissional, como a emissão de recibos no Receita Saúde ou de notas fiscais, quando exigidas.

É proibido:

• usar o Dyvan para atividades ilegais ou contrárias à ética profissional;
• registrar dados de pessoas sem base legal ou inserir conteúdo ofensivo, falso ou discriminatório;
• tentar acessar dados de outros usuários, burlar limites do plano ou testar vulnerabilidades sem autorização;
• copiar, revender ou fazer engenharia reversa do software, ou sobrecarregar o serviço de forma automatizada;
• inserir itens, tabelas normativas ou outros materiais protegidos de testes psicológicos sem autorização do titular dos direitos.

Os dados que você insere sobre seus pacientes são seus. O Dyvan atua como operador desses dados e os trata apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade, que integra estes Termos. Não usamos dados de pacientes para publicidade, venda ou treinamento de IA.

O software, a marca Dyvan, o design e os textos do sistema pertencem a [Razão social]. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o serviço enquanto sua conta estiver ativa. Os documentos e registros que você produz são de sua titularidade.

Trabalhamos para manter o Dyvan disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por falhas de terceiros. Manutenções programadas serão avisadas sempre que possível. O suporte é prestado pelo e-mail [e-mail de suporte].

Na máxima extensão permitida pela lei, o Dyvan não responde por decisões clínicas, conteúdo de documentos emitidos pelo profissional, uso indevido da conta por terceiros com as credenciais do usuário, nem por lucros cessantes ou danos indiretos. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento. Nada nestes Termos afasta direitos que não possam ser limitados por lei.

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, solicitando antes a exportação dos seus dados.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, com aviso prévio sempre que possível. Nesses casos, garantiremos um prazo para exportação dos dados, salvo impedimento legal.
• O que for necessário por obrigação legal será mantido pelo prazo exigido; o restante será excluído conforme a Política de Privacidade.

Podemos alterar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência, por e-mail ou no sistema. Se você não concordar, poderá encerrar a conta antes da entrada em vigor.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro de [Cidade/UF] para resolver eventuais conflitos, ressalvado o foro do domicílio do usuário quando a lei o garantir.